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Criamos esse Blog GESTÃO PÚBLICA - ISEISA CONSULTORIAS com a intenção de prestar serviços a você, cidadão, cidadã, profissional, professor, estudante, ou simplesmente curioso a respeito dos assuntos relacionados à Re Publica, ou seja, relativos à Coisa Pública.

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Nossa intenção é contribuir para a divulgação e discussão de temas relevantes que digam respeito à Gestão Pública, em todos os seus níveis e esferas, de forma consciente e crítica, racional, apartidária e positivista. O princípio e norte fundamental a nos guiar é o amor ao Brasil e o serviço à amada Pátria.

CONCEITOS INICIAIS

Então, continuemos nossa conversa inicial tratando de alguns conceitos importantes para a compreensão básica dos assuntos relacionados à Gestão Pública.

Res: São coisas que tenham valor econômico, sendo objeto de relações jurídicas. Os objetos de direito se dividem em diversas categorias, que variam segundo a propriedade delas, a indivisibilidade, transportabilidade, materialidade, fungibilidade, transferência etc.

Publica: A palavra publica é o feminino singular do adjetivo de 1ª e 2ª declinação publicus, publica, publicum, que por sua vez deriva de uma forma mais antiga, poplicus – "relacionada a populus (povo).

Res publica: expressão latina que significa literalmente coisa - Res e do povo - Publica,  dando então origem ao significado corrente "coisa do povo" ou "coisa pública". O termo originou a palavra República e geralmente se refere a algo que não é considerado propriedade privada, sendo em vez disso mantida em conjunto por muitas pessoas.

República: forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, para um mandato (chefia) com duração limitada. O chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é em geral eleito por meio do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo o presidente pode ou não acumular o poder executivo, permanecendo no cargo pelo tempo definido em lei.

Estado: Designa o "conjunto das instituições que controlam e administram uma nação - governo, forças armadas, funcionalismo público etc."; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado". É a estrutura de poder organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, em que geralmente a lei máxima está representada por uma constituição escrita. É dirigido por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado responde pela organização e controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).


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Órgão Público: Unidade com atribuição específica dentro da organização do Estado, sendo composta por agentes públicos que dirigem e compõem o Órgão, que está orientado para o cumprimento de uma atividade estatal. Os Órgãos Públicos formam a estrutura do Estado, mas não têm personalidade jurídica própria, pois são apenas parte de uma estrutura maior, essa sim detentora de personalidade. Como parte da estrutura maior, o Órgão Público não tem vontade própria, limitando-se a cumprir suas finalidades dentro da competência funcional

que lhes foi determinada pela organização estatal.

Gestio: Essa palavra de origem latina significa gestão. Mas, o que vem a ser gestão? Gestão significa gerenciamento ou administração dos fatores de produção, com vistas a alcançar determinados fins, como a maximização de lucros ou a adequada prestação de serviços públicos.Onde exista uma instituição, órgão, empresa, entidade social e pessoas haverá necessidade de princípios, normas e funções orientados a disciplinar a coisa a ser gerida ou administrada. O objetivo é o crescimento, o desenvolvimento, a qualidade, a otimização da empreitada que se submete à gestão. O alcance desses objetivos se dá por meio do esforço humano organizado e sinérgico, pelo grupo ou equipe direcionada a finalidades especificas a serem perseguidas. As instituições podem ser públicas, privadas, sociedades de economia mista, com ou sem fins lucrativos.

Gestão Pública: Expressão que indica um campo de conhecimento e de atividades que se relacionam com as organizações cuja missão ou finalidade seja de interesse público ou nele interfira. Refere-se às técnicas, métodos e supostos utilizados na administração do setor público. Em essência Gestão Pública poderia ser entendida como a aplicação das teorias da administração com os ajustes e as adaptações apropriadas para o gerenciamento das instituições públicas.

Gestor Público: É o profissional encarregado de aplicar as teorias e boas práticas administrativas para viabilizar a implementação e desenvolvimento de ações de interesse social coletivo. É o profissional habilitado para orientar e fazer executar o planejamento, a organização, a direção e o controle de políticas públicas, programas de responsabilidade social, organizações sociais de interesse público e programas governamentais. Atua gerenciando organizações do setor público em nível governamental, nos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), nas esferas federais, estaduais ou municipais, em agências e entidades ligadas ao Poder Público. Os gestores públicos atuam em áreas de recursos humanos, patrimonial, materiais, informações, financeiras, tecnológicas e outras; implementam programas e projetos; elaboram planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização; e controlam o desempenho organizacional. Prestam consultoria administrativa a organizações e pessoas.

Com esses breves comentários e conceitos iniciais, cremos que o terreno está preparado para que possamos avançar na direção de temas mais complexos e profundos da Gestão Pública em geral, e brasileira em particular.

Seja muito bem-vindo!

Colabore conosco, pois assim construiremos um espaço útil e relevante para a sociedade.

Williams F Silva

Empresário e Consultor
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